Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar |
Presidente: Vereador Vanderlei Farias
Vice Presidente: Vereador Celso Francisco Sandrini
Membro: Vereador Guilherme Botelho da Silveira
Membro: Vereador Lino Fernando Bragança Peres
Membro: Vereador Ricardo Carmargo Vieira
Secretário: Valcir Getúlio da Silva - Ramal: 5714
e-mail: formulário
COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO: a) analisar matérias relativas à organização de atividades da pesca da maricultura, bem como o ordenamento da atividade náutica; b) analisar matérias relativas à produção, ao beneficiamento e à comercialização de pescados e moluscos; c) política municipal de promoção e sustentabilidade da atividade e a qualidade de vida dos pescadores e dos maricultores; d) política municipal de preservação do mar, rios e lagoas.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 12 de agosto de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
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