Trabalho, Legislação Social e Serviço Público |
Presidente: Vereador Tiago Silva Vice-Presidente: Vereador Roberto Katumi Oda Membro: Vereador Célio João Membro: Vereador Aldérico Furlan Membro: Vereador Guilherme Pereira de Paulo Secretário: José Carlos de Souza e Silva - Ramal: 5830 email: formulário
COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO:
VII - da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público:
a) emitir parecer sobre as proposições que digam respeito à organização e à reorganização de serviços públicos, à criação e à extinção ou à transformação de cargo ou emprego público, carreiras e funções e regime do servidor;
b) exarar parecer nas proposições relativas à concessão de auxílio;
c) exarar parecer sobre a declaração de utilidade pública de associações civis;
d) apreciar todas as proposições relativas a cooperativismo, a sindicalismo e a relações de trabalho. |